Processo 123858/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 16:35
Autuado em 08/03/2013 16:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4167/2017 da Segunda Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4167/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2017 Acórdão   4167/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE MACIEL MARQUES
Procuradores: JULIO RIBEIRO DE CASTRO (credenciado, inclusão:13/06/14)
Gestor ordenador das despesas HELAINE CRISTINA HERRERO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO FLÁVIA CRISTINA DE LONDRINA
Procuradores: JULIO RIBEIRO DE CASTRO (credenciado, inclusão:13/06/14)
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:10/06/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:10/06/14)

Juntadas
DataDescrição
14/07/2014 19:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 647940/14
25/06/2014 17:46 do Protocolo 583054/14
25/06/2014 17:15 do Protocolo 582708/14
23/06/2014 13:34 do Protocolo 573237/14
23/06/2014 13:12 do Protocolo 573156/14
13/06/2014 11:28 do Protocolo 553058/14
06/06/2014 10:19 AR do ofício OCN - 9572/14 - DP
05/06/2014 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 529270/14
05/06/2014 13:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 528959/14
04/06/2014 14:52 do Protocolo 523736/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9572/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9572/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4167/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4252/2015
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2637/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1538/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4801/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:00 DP  
10/11/2017 13:25 COEX Informação nº 7232/2017 -
27/09/2017 17:18 S2C Acórdão nº 4167/2017 -
27/09/2017 17:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2234/2017 -
10/05/2017 16:55 GCAML  
17/11/2016 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 533/2017 -
17/11/2016 12:30 SMPjTC Parecer nº 4089/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
16/07/2014 14:47 COFIT Instrução nº 2481/2016 - o nº:
03/07/2014 07:13 DP  
10/06/2014 17:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 2637/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Informação nº 10007/2014 -
06/05/2014 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 9572/2014 -
12/03/2013 10:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1538/2014 -
12/03/2013 10:02 DAT Instrução nº 3934/2014 -
08/03/2013 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4801/2013 -

Voltar a Consulta